Alcolumbre e Motta vão a audiência com Dino para passar recado de que Congresso não aceita perder emendas
25/06/2025
(Foto: Reprodução) Dino é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que investiga a falta de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Hugo Motta (Republicanos-PB), pretendem comparecer pessoalmente à audiência marcada pelo ministro Flavio Dino, no Supremo Tribunal Federal, para tratar de emendas impositivas na próxima sexta-feira (27).
A estratégia conjunta tem o objetivo de passar um recado: de que o Legislativo não aceita perder espaço no Orçamento.
Dino é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que investiga a falta de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. Mas os desdobramentos do processo têm incomodado Câmara e Senado e desgastado a imagem do ministro com os parlamentares.
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Na próxima sexta (27), Dino marcou uma audiência pública para discutir a constitucionalidade da impositividade das emendas. O debate, por si só, deixou legisladores de cabelo em pé. Eles avaliam que foi uma conquista do Parlamento tornar o pagamento das emendas individuais obrigatório.
Foram intimados advogados da Câmara e do Senado para falarem. Mas os próprios presidentes das Casas decidiram ir e se inscreveram para falar - o que não é comum - com o objetivo de mostrar o peso que o tema tem para o Parlamento.
Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre e Deputado Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, em 4 de junho de 2025.
Ton Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo
"O Dino estava esperando que iriam os peixes pequenos, mas vão os presidentes. Até agora, essa era uma polêmica que estava nos bastidores. Recado daqui, recado de lá. Vamos ver como o ministro vai se portar com a presença deles", disse um líder próximo a Alcolumbre.
As decisões de Flavio Dino no âmbito desses processos têm sido motivos de atrito do Parlamento com o Executivo. Primeiro, porque deputados e senadores atribuem ao governo federal parte da atuação do ministro frente ao tema, já que Dino foi indicado por Lula. Segundo que o próprio governo tem sido cobrado em relação ao pagamento das emendas desse ano e qualquer sinalização no sentido de corte de valores estremece a relação entre os poderes.
