Moraes critica possibilidade de haver redução de penas para condenados na trama golpista
16/12/2025
(Foto: Reprodução) Moraes critica possibilidade de haver redução de penas para condenados na trama golpista
Nesta terça-feira (16), durante julgamento no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes criticou a possibilidade de ocorrer redução nas penas dos condenados na trama golpista. O Congresso está analisando um projeto de lei sobre o assunto — a chamada dosimetria.
“Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal, aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia. Exatamente nesse sentido é que a aplicação da pena tem fundamental importância. Com imparcialidade, com igualdade, com coerência. Mas é importante que a resposta estatal, como disse o nosso presidente da Turma, ministro Flávio Dino, a resposta estatal não é vingança. A resposta estatal deve ser dura para punir aqueles que tentaram acabar com a democracia do Brasil e evitar que outros se arvorem de substitutos do povo", diz o ministro Alexandre de Moraes.
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Alexandre de Moraes, ministro do STF
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